Campanha de inspeção e execução de 2022 na área da prevenção de lesões musculoesqueléticas
O Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT) criou, em 2017, um grupo de trabalho que se debruçasse sobre os riscos emergentes para a saúde e segurança no trabalho (a seguir designado «grupo de trabalho EMEX»). O principal objetivo atribuído ao grupo de trabalho EMEX consistia em reforçar a aplicação das disposições jurídicas nacionais que regem a ergonomia e as condições de trabalho psicossociais, que são fundamentais para ambientes de trabalho sustentáveis para mulheres e homens, bem como para os trabalhadores jovens e mais velhos.
O CARIT decidiu organizar uma campanha de inspeção e execução na área da prevenção de lesões musculoesqueléticas (LME), tendo incumbido o grupo de trabalho EMEX da organização e realização da campanha do CARIT em 2022. Em vigência desde janeiro de 2022 até ao final do ano, a campanha de inspeção e execução intitulada «Locais de trabalho saudáveis: Aliviar a carga» irá arrancar com uma formação de formadores. Serão os Estados-Membros os redatores dos relatórios sobre a campanha.
Os objetivos da campanha são os seguintes:
- Promover medidas de gestão e avaliação dos riscos para a segurança e saúde no trabalho (SST), no que diz respeito à prevenção de LME;
- Alargar os conhecimentos dos inspetores do trabalho europeus sobre questões relacionadas com o desenvolvimento de LME e sobre formas de reduzir os fatores de risco para a ocorrência de LME nas empresas;
- Incentivar condições de concorrência equitativas no domínio da prevenção das LME, a fim de promover o mesmo nível de SST para todos os trabalhadores na UE e as mesmas condições de concorrência para as empresas;
- Cooperar com a EU-OSHA e os respetivos pontos focais nacionais, tirando partido e divulgando as análises e os materiais de informação destes.
Esta campanha está a decorrer em estreita cooperação com a campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» da UE. A campanha baseia-se no guia do CARIT para avaliar a qualidade das avaliações dos riscos e das medidas de gestão dos riscos no que diz respeito à prevenção de LME, publicado em março de 2019 (CARIT (acesso público) — Biblioteca (europa.eu)).
O material da campanha pode ser consultado, em todas as línguas da UE, no sítio do CARIT: CARIT (acesso público) — Biblioteca (europa.eu)
